PROGRAMAS DE RASTREIO
CONTACTO:
Commission européenne
RCAM Bruxelles – RCAM Dépistage
B-1049 Bruxelles
Segunda a sexta das 9:30 às 12:30
Tel.: +32 2 291 11 11
ou
Os exames de rastreio estão organizados em função do sexo e da idade do beneficiário e compreendem exames estandardizados relativos ao seu perfil. Podem ser complementados com outros exames aconselhados pelo médico na consulta inicial de arranque do programa.
Os exames complementares são pagos pelo beneficiário. Os exames que estejam sujeitos a autorização devem ser objecto de um pedido de autorização prévia. Se esta for concedida, serão posteriormente reembolsados a 100%. Caso contrário, serão reembolsados como qualquer despesa médica normal, estando igualmente subordinados ao princípio de excessividade.
É possível realizar livremente os exames de rastreio, quer dirigindo-se a um centro com o qual o PMO não tenha celebrado protocolo, quer recorrendo a um médico da sua escolha e realizando depois de forma independente os diferentes exames previstos no programa respeitante à sua idade/sexo.
Em nenhum dos casos o montante máximo coberto pelos exames pode ultrapassar o valor máximo acordado com os centros que tenham celebrado um protocolo com o PMO. A diferença de valores é suportada pelo beneficiário.
Se decidir contactar um centro convencionado e realizar nele todo o programa (consulta médica inicial, exames médicos, consulta final), todas as despesas que lhe estão associadas serão directamente facturadas ao RCAM, exceptuando os exames complementares não especificamente previstos. Estes seguem as regras já referidas: pagamento pelo próprio, autorização prévia, etc..
O processo tem sempre início por iniciativa do beneficiário. Este deve contactar o serviço competente através da aplicação RCAM em linha ou clicando no botão ”Contact us” em My IntraComm. Pode também fazê-lo por telefone ou correio postal (ver CONTACTOS RCAM na página SAÚDE). Receberá posteriormente os documentos necessários para a realização do exame (carta de convite, nota dirigida ao médico, etc.).
Para agendar os exames de rastreio, deve ser utilizado o contacto geral de cada centro convencionado. Dado que foram assinaladas algumas situações de desconhecimento, por parte das unidades hospitalares, dos acordos celebrados com o PMO, foram facultados por este último alguns dados de contacto a utilizar apenas em caso de dificuldades no agendamento dos exames de rastreio.
Essa lista de contactos está disponível na página My IntraComm, após autenticação via My Remote. Só aí encontrará informações sempre actualizadas sobre os centros de rastreio disponíveis. Exemplo da lista de contactos (dados de 08/06/2022):
Os únicos grupos com os quais, até agora, o PMO assinou contratos para exames de rastreio foram o Grupo Luz Saúde e o Grupo Lusíadas. No seu conjunto, cobrem a quase totalidade do território nacional.
No entanto, tem a liberdade de optar por um estabelecimento não pertencente a um destes grupos ou por fazer livremente (filière libre) os exames de rastreio previstos para a sua faixa etária. Convém, porém, ter presente que terá de suportar a diferença entre os preços praticados por aqueles grupos e o preço que irá pagar.