POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AIACE Portugal é membro da AIACE Internacional (Association Internationale des Anciens des Communautés Européennes), subscrevendo a declaração de privacidade que consta do respectivo sítio Web e aconselhando a sua leitura (https://aiace-europa.eu/charte-vie-privee/).

Nos termos previstos nos seus Estatutos de 25 de Maio de 2004, a AIACE Portugal está sujeita à legislação portuguesa. Neste contexto, qualquer reclamação em matéria de política de privacidade deverá ser dirigida à Comissão Nacional de Protecção de Dados: https://www.cnpd.pt/.

Informação legal

 

O presente sítio Web é da autoria da AIACE Portugal. Tem por objetivo manter o contacto com antigos funcionários que partilharam experiências comuns e criar a oportunidade para encontros entre os mesmos no âmbito de atividades sociais a nível nacional e regional. Além disso, visa fornecer aos seus membros informações relevantes sobre as disposições em vigor em matéria de pensões e de seguro de doença, bem como sobre outras matérias de interesse geral. Está também disponível para oferecer apoio a membros e não-membros que tenham trabalhado para as Instituições da União, incluindo os cônjuges sobrevivos e pessoas dependentes de antigos funcionários e agentes.

 

Declaração de Privacidade

 

Ao registar os seus dados na AIACE Portugal para fins de adesão, está a dar o seu acordo para que as suas informações pessoais sejam objecto de utilização limitada pela AIACE Portugal, de acordo com a presente Declaração de Privacidade e em conformidade com a legislação sobre a Proteção de Dados.

Qualquer informação pessoal será apenas utilizada pela AIACE Portugal para fins de registo da sua adesão como membro da Associação, para efeitos de manutenção de registos internos e para que lhe possamos fornecer informações que sejam do seu interesse enquanto membro.

A AIACE Portugal compromete-se a não transmitir os seus dados a terceiros, sejam eles organizações ou indivíduos, que não sejam a AIACE Internacional ou as Instituições Europeias, para fins administrativos, exceptuando os casos em que para tal nos dê a sua autorização ou no âmbito de uma obrigação legal.

 

​Exoneração de responsabilidade

 

​Os materiais contidos no presente sítio Web são fornecidos apenas para fins de informação geral. A AIACE Portugal não assume a responsabilidade pela precisão de qualquer declaração específica nem se responsabiliza por perdas ou danos que possam resultar da observância de quaisquer informações contidas no presente sítio Web. As ligações para outros sítios Web nele incluídas têm apenas carácter informativo, não assumindo a AIACE Portugal a responsabilidade pelo acesso a qualquer outro sítio Web nem ao material nele contido. Ao fornecer tais ligações, a AIACE Portugal não garante, não aprova nem assume como suas as informações disponíveis nos outros sítios Web, aos quais não se associa e cujo conteúdo não subscreve.

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