Question 1

O SEU ACESSO AO EU LOGIN ESTÁ BLOQUEADO?

Accepted Answer

Se se esqueceu da sua palavra-passe EU Login, clique em «Nova palavra-passe» no menu. No entanto, se a sua conta estiver bloqueada não é possível reinicializar a palavra-passe. Isto acontece se tiver introduzido um número elevado de palavras-passe erradas umas após as outras. Nesse caso, deve contactar EC-CENTRAL-HELPDESK@ec.europa.eu ou aguardar o desbloqueamento automático da conta ao fim de 15 minutos.

Question 2

A SUA PALAVRA-PASSE DEIXOU DE FUNCIONAR?

Accepted Answer

Se o seu acesso ao EU Login deixou de funcionar, pode comunicar o problema enviando um email para EC-CENTRAL-HELPDESK@ec.europa.eu. Forneça todos os dados úteis: a sua identidade de utilizador (User ID), a aplicação a que deseja ter acesso, o problema encontrado e, se possível, uma imagem de ecrã que mostre o seu navegador Web e o URL. Ser-lhe-á atribuído um número de seguimento (ticket).

Question 3

PERDEU O ACESSO APÓS A MUDANÇA DA PALAVRA-PASSE?

Accepted Answer

Pode acontecer que, após mudança da palavra-passe, deixe de ter acesso e a nova palavra-passe não seja reconhecida. Este problema pode estar ligado à memória-cache do computador, que vai "repescar" automaticamente a palavra-passe antiga quando o utilizador a gravou no seu computador. Solução: - Tente o acesso num computador diferente, o que permitirá encontrar uma memória “virgem”, ou - Tente o acesso utilizando um navegador diferente, p. ex. Google Chrome em vez de Internet Explorer, ou - Limpe a memória-cache do computador no histórico do navegador Web. (Atenção: ao fazê-lo perdem-se todas as palavras-passe que tenha criado para outros sítios Web). - Em seguida, feche o navegador e desligue o computador. Se o tiver feito corretamente, ao tentar nova ligação EU Login terá de digitar o seu endereço email. Se este endereço aparecer automaticamente, quer dizer que não apagou todos os dados guardados em memória, dados esses que podem não estar atualizados e ser a razão do seu problema de conexão.

Question 4

OUTROS PROBLEMAS NO MOMENTO DA AUTENTICAÇÃO?

Accepted Answer

Se não conseguir entrar no EU Login, experimente novamente depois de ter seguido os seguintes passos e gravado uma imagem de ecrã, que poderá ser útil se tiver de contactar o Helpdesk. - Verifique se utilizou o URL correto. - Verifique se o método de autenticação que quer utilizar, por exemplo «telefone + sms» é aquele que escolheu no menu. - Utilize como login o seu endereço email e não o seu nome de utilizador, como fazia no ECAS. - Verifique se está a utilizar o endereço email correcto, que está associado à sua conta EU Login. Se houve mudança de endereço email entre o momento da criação da sua conta ECAS e a sua primeira tentativa de ligação ao EU Login, contacte o HelpDesk da sua seção AIACE nacional. É de notar que, se o seu operador alterou o seu endereço email e mesmo que continue a receber o seu correio graças ao reencaminhamento do seu correio eletrónico do antigo endereço para o novo, a conta EU Login só reconhece o seu endereço que foi utilizado inicialmente para a criação da conta. - Número de telefone portátil: é imperativo que coloque o indicativo do país precedido do sinal «+» e sem espaço. Em seguida, não importa se colocar espaços entre os dígitos, o sistema corrige esses espaços, retirando-os. - Para avançar, clique em SEGUINTE e não em «criar nova conta». - Se não receber a mensagem por SMS, verifique se o seu smartphone indica um nível de receção suficiente, se não está em «Modo de Voo» ou «Do not disturb». Desligue-o durante alguns instantes e tente novamente no dia seguinte.

Question 5

COMO ALTERAR O NÚMERO DE TELEFONE ASSOCIADO AO EU LOGIN?

Accepted Answer

Estes são os passos necessário para registar o novo número de telefone, indispensável para a identificação com código no telemóvel sempre que queira aceder a RCAM em linha e a outras aplicações. 1. Entre na seguinte ligação:  https://webgate.ec.europa.eu/cas 2. Identifique-se com o endereço email. No espaço seguinte, escolha como forma de identificação “Password”. 3. Introduza a última palavra-passe que foi utilizada.  4. Se já passou muito tempo, esta não está válida e o sistema convida a criar uma nova palavra-passe. Depois de introduzida, chega ao passo seguinte. 5. A partir deste ponto, siga as instruções que se encontram na página 8 e seguintes do GUIA EU LOGIN (disponível em francês e inglês na página EU LOGIN).

Question 6

COMO ACEDER A STAFF CONTACT?

Accepted Answer

1. No menu My Remote, escolher My IntraComm → Portail pensionnés. Clicar depois em ‘Personnel’. 
2. Abre-se então um índice temático, no qual pode escolher o tema da pergunta que quer fazer. É também possível introduzir palavras-chave na ferramenta de pesquisa, que encaminha para a página correspondente. 
3. Se não encontrar a resposta à sua pergunta, clicar no botão ‘Contactez-nous’. 
4. Tem assim acesso a um formulário que deve preencher e enviar. O seu pedido será processado pelo serviço responsável. Recebe depois uma notificação informando do seguimento que lhe é dado.   Para quem não utilize EU Login, continuam disponíveis outros canais para contactar este serviço. Assim, o PMO.4 coloca à disposição dos pensionistas, desde 1 de Outubro de 2018, um novo número de telefone único (+ 32 2 297 88 00) acessível de segunda a sexta-feira das 9h30 às 12h30. Este serviço "Contact Pensions" responde às perguntas dos pensionistas sobre as pensões e está também à disposição dos viúvos/viúvas e órfãos. Existe ainda a opção de contactar o PMO por carta, escrevendo para PMO.4-Pensions, MERO 07/011, B-1049 Bruxelles.

Question 7

OS RESIDENTES NÃO HABITUAIS (RNH) DEVEM INSCREVER-SE NAS FINANÇAS?

Accepted Answer

Se o desejarem, os residentes não habituais podem inscrever-se no Portal das Finanças: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Residente_nao_habitual_Inscricao_Financas.pdf (esta informação pode ser também consultada em FR e EN).

Question 8

QUE FAZER PARA OBTER UM DÍSTICO DE ESTACIONAMENTO?

Accepted Answer

Para obter um dístico de estacionamento, também denominado “Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade” (ver http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Paginas/Distico-estacionamento.aspx), o pedido deve ser dirigido ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).  Será necessário dispor de um atestado de incapacidade (igual ou superior a 60%) emitido pelo médico assistente. Com este atestado, o pedido de dístico pode ser introduzido em linha (http://www.imtonline.pt/). A sua emissão é gratuita.

Question 9

QUANDO ESTARÃO CONCLUÍDOS OS  ACORDOS COM HOSPITAIS PRIVADOS PARA EFEITOS DE PROGRAMAS DE RASTREIO?

Accepted Answer

Os acordos com os hospitais privados estão a ser negociados pelos serviços competentes da Comissão. Assim que cada um desses acordos for confirmado não deixarão de ser informados todos os associados da AIACE-PT. Não é possível prever uma data para a sua conclusão, isto porque as negociações com novos hospitais poderão continuar indeterminadamente no tempo. Serão sempre possíveis acordos com outros hospitais privados desde que se queiram juntar em condições semelhantes ou mais favoráveis que as acordadas com os hospitais anteriores.

Question 10

É INDISPENSÁVEL SUBSCREVER UM SEGURO DE ACIDENTES?

Accepted Answer

Todos os beneficiários do RCAM estão cobertos quanto ao risco de acidentes que afectem a sua saúde. Tal como com as outras despesas de saúde, as provocadas por acidentes são comparticipadas pelo RCAM em geral a 85% (e nalguns casos excepcionais a 80%). Os seguros complementares de acidentes negociados pela AIACE cobrem meramente os 15% (e nalguns casos excepcionais os 20%) a cargo do segurado, no limite de meia pensão mensal por ano e excluindo as despesas com doenças graves que são comparticipadas a 100% pelo RCAM. Quem não tiver um seguro de acidentes complementar ao RCAM será sempre coberto pelo RCAM. A AIACE negociou esses seguros porque são adaptados aos pensionistas beneficiários do RCAM, mas não é intermediária na sua contratação. Quem quiser subscrevê-los, deve contactar directamente as seguradoras CIGNA ou Allianz Care.

Question 11

QUAIS AS CONDIÇÕES PARA QUE O CÔNJUGE DE UM FUNCIONÁRIO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS SEJA COBERTO PELO RCAM?

Accepted Answer

No caso de um cônjuge que não aufira rendimentos do trabalho, o mesmo beneficia da cobertura do RCAM a título primário, isto é, tal como um funcionário, uma vez que não pode deixar de ter uma cobertura e muitas vezes não exerce qualquer profissão pelo facto de viver no estrangeiro a fim de acompanhar o marido/mulher.  Poderá igualmente ser beneficiário a título primário caso aufira rendimentos do trabalho e os mesmos não excedam 20% do salário anual de um funcionário do grau AST2/1, ou seja, actualmente 7144,22€ anuais.  “Capítulo 2 – Disposições relativas aos segurados em função dos inscritos 2.Cobertura primária do cônjuge ou do parceiro reconhecido  2.1. Se o cônjuge ou o parceiro reconhecido beneficiar de rendimentos de origem profissional num montante anual inferior a 20% do vencimento base anual do grau AST2/1, poderá ser coberto a título primário pelo RCSD desde que apresente o comprovativo de impossibilidade de cobertura por um regime de seguro de doença legal ou regulamentar por força das disposições legislativas ou regulamentares do país onde a actividade é ou foi exercida ou do país de residência. Esta cobertura é revista anualmente.”  Nos restantes casos, aplica-se o princípio da complementaridade, isto é, a pessoa em causa tem de começar por recorrer ao seu próprio regime de cobertura, limitando-se o RCAM a cobrir a diferença entre o reembolso realizado por esse regime/seguro e o proporcionado pelo RCAM a título primário, caso o reembolso deste último seja superior.

Question 12

QUE FAZER EM CASO DE MORTE DE UM PENSIONISTA?

Accepted Answer

Informar o PMO o mais rapidamente possível por um dos seguintes meios: Telefone: + 32 2 295 20 17 Fax: + 32 2 296 53 73
Email: PMO-SURVIE@ec.europa.eu   Consultar as INFORMAÇÕES ÚTEIS que constam da página CONTACTOS.

Question 13

A QUEM COMUNICAR A MORTE DE UM FAMILIAR COBERTO PELO RCAM?

Accepted Answer

Em caso de morte de um familiar que beneficie de cobertura do RCAM, informar assim que possível o Bureau Liquidateur, enviando cópia da certidão de óbito. Este envio pode ser feito por correio postal ou através do RCAM em linha (via EU Login). Pode também enviar email para: PMO-SURVIE@ec.europa.eu

Question 14

COMO COMUNICAR A MUDANÇA DE CONTA BANCÁRIA?

Accepted Answer

Até agora, a mudança de conta bancária devia ser comunicada por correio ao PMO - ou por email para o endereço PMO-PENSIONS@ec.europa.eu - enviando uma ficha de dados bancários ("fiche signalétique") devidamente preenchida e carimbada pelo novo banco.  Em Fevereiro de 2022 a aplicação My Remote passou a incluir o novo portal FiLIP (Legal and Financial Information Portal), que permite, mediante autenticação EU Login, alterar de forma rápida e simples o número de conta bancária registada nos seus dados pessoais. Para mais informações, consultar "Mudar de conta bancária" na página Sysper Post Activity.

PERGUNTAS FREQUENTES

A Associação de Antigos Funcionários da União Europeia em Portugal é uma das 15 secções que integram a AIACE Internacional.

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