QUEM SOMOS
Criada em 2004, a AIACE-PT é uma associação sem fins lucrativos e uma das 17 associações nacionais que integram a AIACE Internacional, com sede em Bruxelas. A AIACE-PT tem sede em Lisboa no Centro Jean Monnet e, embora subordinada aos Estatutos da AIACE Internacional, rege-se pela Lei portuguesa.
A AIACE-PT procura manter e desenvolver relações de amizade e boa colaboração com os antigos funcionários e com os funcionários e outros agentes em actividade. Compete-lhe também representar e zelar pelos interesses de natureza administrativa e social dos antigos funcionários, quer junto das instâncias comunitárias, quer junto das autoridades nacionais.
No âmbito das suas competências, desenvolve acções de promoção da integração europeia e de sensibilização da opinião pública para os ideais europeus, colaborando para o efeito com outras associações e organizações nacionais e/ou internacionais que prosseguem objectivos similares. É também de salientar a sua acção de apoio aos associados em matérias relacionadas com a saúde e a dependência e ainda na organização de actividades culturais e de lazer.
Os nossos associados
Situação em 4 de Março de 2025
Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais da AIACE-PT são:
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A Assembleia Geral, que reúne, nos termos da Lei, uma vez por ano em reunião ordinária e, em reuniões extraordinárias, sempre que convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por sua iniciativa, a pedido de um outro órgão social ou de um grupo de associados legalmente aceite.
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A Direcção, que reúne com frequência regular, pelo menos quinzenal, seja online, seja na sede das representações da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Lisboa, Centro Jean Monnet.
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O Conselho Fiscal, que reúne sempre que adequado, na presença do Tesoureiro, a fim de proceder a uma análise específica das contas.
Membros eleitos na Assembleia Geral de 19 de Fevereiro de 2025
Direcção
Presidente
Paulo Vidal
Tesoureiro
Agripina Lopes
Secretária
Filipa Esperança
Vogais
Jorge Carvalho
Isabel Faria de Almeida
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Victor Madeira dos Santos
Secretárias
Maria José Rodrigues
Teresa Martins
Conselho Fiscal
Presidente
Militão Amador
Secretários
Artur Rodrigues
Lisete Mendes
Distribuição das responsabilidades
Organização e Coordenação Geral
Paulo Vidal
Membros efectivos ao CA
da AIACE Internacional
Paulo Vidal
Filipa Esperança
Membros suplentes ao CA
da AIACE Internacional
Agripina Lopes
Jorge Carvalho
Tesouraria e Contabilidade
Agripina Lopes
Secretariado
Grupo Seguros
Relações com PMO, RCAM, Grupo Técnico
Webmasters
Grupo Saúde
Paulo Vidal
Filipa Esperança
Helpdesk geral
Protecção de dados*
Victor Madeira dos Santos
Agripina Lopes
Maria José Rodrigues
Grupo Comunicação
Filipa Esperança
Teresa Luz
Teresa Luz
Mário Costa Bento
Teresa Luz
Helpdesk Informático
Jorge Carvalho
Fernando Costa Cabral
Pedro Ribeiro
Alda Silveira Reis
Atribuição de títulos honoríficos
Por proposta da Direcção da AIACE-PT, a Assembleia Geral de 25 de Janeiro de 2023 aprovou a atribuição dos títulos honoríficos de Presidente Honorária e de Tesoureiro Honorário a, respectivamente, Isabel Torres e Fernando de Medeiros, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 15 anos, no primeiro caso, e de 13 anos, no segundo, em prol da afirmação da nossa Associação.
Voluntários no âmbito das acções sociais
Os voluntários da AIACE-PT, distribuídos por todo o país, trabalham em estreita colaboração com as equipas de assistentes sociais das Instituições para prestar ajuda aos pensionistas residentes em Portugal sempre que estes a solicitem quando confrontados com situações de dificuldade.
A pedido da AIACE-PT, a DG HR organizou até hoje três acções de formação/reciclagem destinadas a colegas que manifestaram interesse e disponibilidade para participar no trabalho de voluntariado. Estas acções tiveram lugar em Novembro de 2016, Março de 2020 e Dezembro de 2023.
Embaixadores junto do PMO-RCAM-DG HR
Para a resolução de situações mais complexas de natureza administrativa, os associados podem recorrer a um dos embaixadores da AIACE-PT.
Dispondo de canais privilegiados com o PMO, estes procurarão ajudá-los, exercendo o papel de intermediários entre os pensionistas e a Administração.
Atendendo à reconhecida utilidade das funções desempenhadas por estes elementos de ligação, são regularmente organizados pela AIACE Internacional seminários para formação de embaixadores.
Para contactar um dos nossos embaixadores, pode escrever para o email aiace-pt@ec.europa.eu
Trabalho da AIACE-PT no âmbito da AIACE Internacional
Para além de todas as actividades desenvolvidas a nível nacional, os membros da Direcção da AIACE-PT participam em Conselhos de Administração (CA), reuniões do Grupo Técnico “Pensions et Caisse Maladie”, Grupos de Trabalho, Seminários de Comunicação e sobre outros temas. Prestam também apoio ao PMO na negociação de acordos com unidades hospitalares.
Além disso, a AIACE-PT é o interlocutor privilegiado da Administração (PMO, DG HR da Comissão e assistentes sociais das diferentes Instituições) em matérias que respeitem a antigos funcionários estabelecidos em Portugal.