A AIACE-PT é uma associação sem fins lucrativos e uma das quinze associações nacionais que integram a AIACE Internacional, com sede em Bruxelas. A AIACE-PT tem sede em Lisboa (Edifício Jean Monnet) e, embora subordinada aos Estatutos da AIACE Internacional, rege-se pela Lei portuguesa.
No âmbito das suas competências, desenvolve acções de promoção da integração europeia e de sensibilização da opinião pública para os ideais europeus, colaborando para o efeito com outras associações e organizações nacionais e/ou internacionais que prosseguem objectivos similares.
A AIACE-PT procura manter e desenvolver relações de amizade e boa colaboração tanto com os antigos funcionários, como com os funcionários e outros agentes em actividade. Além disso, compete-lhe representar e zelar pelos interesses de natureza administrativa e social dos antigos funcionários, quer junto das instâncias comunitárias, quer junto das autoridades nacionais.
É também de salientar a sua acção de apoio aos associados em matérias relacionadas com a saúde e a dependência e ainda na organização de actividades culturais e de lazer.
Os nossos associados
Os gráficos que se seguem mostram a distribuição dos associados da AIACE-PT por zona de residência e por Instituição de origem.
(Situação em 30 de Junho de 2024)
Órgãos Sociais
Os Órgãos Sociais da AIACE-PT são:
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A Assembleia Geral, que reúne, nos termos da Lei, uma vez por ano em reunião ordinária e, em reuniões extraordinárias, sempre que convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por sua iniciativa, a pedido de um outro órgão social ou de um grupo de associados legalmente aceite
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A Direcção, que até Março de 2020 reunia às quartas-feiras de manhã na sede das representações da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Lisboa, Edifício Jean Monnet. Actualmente estas reuniões passaram a ser realizadas duas vezes por mês desde que foi retomado o acesso às instalações após o período da pandemia.
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O Conselho Fiscal, que reúne sempre que adequado, na presença do Tesoureiro, a fim de proceder a uma análise específica das contas
Membros eleitos na Assembleia Geral de 26 de Janeiro de 2022
Direcção
Presidente
Odete Machado
Tesoureiro
Agripina Lopes
Secretária
Manuela Gomes
Vogais
Teresa Luz
Paulo Branco
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
José Nunes de Carvalho
Secretárias
Maria José Rodrigues
Bela Matias
Conselho Fiscal
Presidente
Francisco de Lacerda Ferreira
Secretários
Luís Godinho
Vítor Madeira dos Santos
Repartição das tarefas
Organização e Coordenação Geral
Odete Machado
Membros efectivos ao CA
da AIACE Internacional
Odete Machado
Teresa Luz
Membros suplentes ao CA
da AIACE Internacional
Agripina Lopes
Manuela Gomes
Tesouraria e Contabilidade
Agripina Lopes
Helpdesk geral
Teresa Luz
Secretariado
Organização de eventos
Protecção de dados*
Manuela Gomes
Grupo Seguros
Agripina Lopes
Helpdesk informático
Jorge Carvalho
Fernando Cabral
Gabriel Santana
Relações com PMO, RCAM, Grupo Técnico
Webmasters
Teresa Luz
Mário Costa Bento
Grupo Saúde
Teresa Luz
Odete Machado
Teresa Luz
(* Ver "Política de Privacidade")
A AIACE-PT conta ainda com o apoio de:
Isabel Torres - Presidente Honorária, Conselheira
Fernando de Medeiros - Tesoureiro Honorário
Filipa Esperança - Colaboradora
António Manuel Costa - Colaborador
ATRIBUIÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Por proposta da Direcção da AIACE-PT, a Assembleia Geral de 25 de Janeiro de 2023 aprovou a atribuição dos títulos honoríficos de Presidente Honorária e de Tesoureiro Honorário a, respectivamente, Isabel Torres e Fernando de Medeiros, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 15 anos, no primeiro caso, e de 13 anos, no segundo, em prol da afirmação da nossa Associação.
Voluntários no âmbito das acções sociais
Manuel Monteiro
Manuela Abreu e Silva
Maria José Rodrigues
Norte
Amélia Militão
Ana Anselmo
Ana Maria Vieira
Anabela Abreu
Francisco Ferreira
João Afonso Santos
Jorge Carvalho
Centro
José Nunes Carvalho
Maria Alberta Ribeiro
Maria Luísa Andrade
Manuela Gomes
Militão Amador
Odete Machado
Teresa Condeço
Teresa Luz
Alentejo
Bela Matias
Graça Sancho
Isabel Faria de Almeida
Manuel Malheiros
Algarve
Os voluntários da AIACE-PT, distribuídos por todo o país, trabalham em estreita colaboração com as equipas de assistentes sociais das Instituições para prestar ajuda aos pensionistas residentes em Portugal sempre que estes a solicitem quando confrontados com situações de dificuldade.
A pedido da AIACE-PT, a DG HR organizou até hoje três acções de formação/reciclagem destinadas a colegas que manifestaram interesse e disponibilidade para participar no trabalho de voluntariado. Estas acções tiveram lugar em Novembro de 2016, Março de 2020 e Dezembro de 2023.
Embaixadores junto do
PMO-RCAM-DG HR
Para a resolução de situações mais complexas de natureza administrativa, os associados podem recorrer a um dos embaixadores da AIACE-PT.
Dispondo de canais privilegiados com o PMO, estes procurarão ajudá-los, exercendo o papel de intermediários entre os pensionistas e a Administração.
Atendendo à reconhecida utilidade das funções desempenhadas por estes elementos de ligação, prevê-se para breve a organização de um novo seminário para formação de embaixadores. Actualmente, a AIACE-PT é representada por:
Tarefas no âmbito da AIACE Internacional
Para além das actividades desenvolvidas a nível nacional, os membros da Direcção da AIACE-PT participam em Conselhos de Administração (CA), reuniões do Grupo Técnico “Pensions et Caisse Maladie”, Grupos de Trabalho, Seminários de Comunicação, etc. Prestam também apoio ao PMO na negociação de acordos com unidades hospitalares.
Além disso, a AIACE-PT é o interlocutor privilegiado da Administração (PMO, DG HR da Comissão e assistentes sociais das diferentes Instituições) em matérias que respeitem a antigos funcionários estabelecidos em Portugal.