SYSPER POST ACTIVITY
A aplicação Sysper Post Activity
Sysper Post Activity é desde Abril de 2020 a nova designação da aplicação Sysper Pensions, disponível para os pensionistas desde Março de 2018. Para a poder utilizar, é necessário dispor de uma conta EU Login e aceder via My Remote.
Actualmente, esta aplicação dá acesso aos módulos Folhas de pensão, Declaração de vida, Declarações fiscais, Declarações familiares e Dados pessoais. No entanto, para os pensionistas do Parlamento Europeu, do Tribunal de Justiça da UE e do Comité Económico e Social Europeu, as opções Declaração de vida, Declarações fiscais, Declarações familiares e Dados pessoais não constam da aplicação SYSPER Post Activity, sendo tratadas a nível das respectivas Instituições.
É possível declarar via Sysper Post Activity alterações aos dados pessoais, como a morada, o número de telefone ou os dados da pessoa de contacto. Também é possível consultar a composição do agregado familiar e informar o PMO de quaisquer alterações com impacto nos direitos pecuniários, como o casamento, um nascimento, uma adopção, uma alteração na situação de escolaridade, bem como prestações familiares e outros subsídios, preenchendo para o efeito uma declaração.
Os 5 módulos disponíveis
Folhas de pensão
Desde 2017, é possível consultar e imprimir as folhas de pensão via Sysper Post Activity.
Mensalmente, é enviada para o endereço email de todos os pensionistas uma notificação, proveniente da caixa funcional EU-CORPORATE-NOTIFICATION-SYSTEM@ec.europa.eu, anunciando que a folha de pensão se encontra disponível.
Para quem as recebe em papel e por correio, as folhas de pensão passarão a ser enviadas apenas quando há alteração dos dados.
Declaração de vida
(excepto PE, TJUE e CESE)
Quando é necessário apresentar uma nova Declaração de Vida, o pensionista recebe uma notificação por email e, ao consultar o menu Sysper Post Activity, encontra o módulo «Declaração de Vida».
A última série de pedidos de envio da Declaração de Vida será provavelmente a lançada no início de 2024, já que entrará em vigor ainda este ano um sistema de “indicadores RCAM”: algumas prestações introduzidas no RCAM serão consideradas como prova de vida, deixando de ser necessário um outro comprovativo. Inicialmente, estes indicadores serão os pedidos de autorização prévia e no final do ano sê-lo-ão todos os pedidos de reembolso RCAM.
Declarações fiscais
(excepto PE, TJUE e CESE)
Também disponível desde 2017, este módulo permite imprimir uma versão da declaração fiscal idêntica à recebida em papel. Permite também gerar outras declarações fiscais, na língua da sua escolha, com ou sem indicação de montantes.
Declarações familiares
(excepto PE, TJUE e CESE)
Utilizando este módulo, tem agora a possibilidade de declarar um nascimento ou adopção, casamento, divórcio e também a actividade do cônjuge.
Alterar a conta bancária
Em Fevereiro de 2022 a aplicação My Remote passou a incluir o novo portal FiLIP (Legal and Financial Information Portal). Mediante autenticação EU Login, pode aqui alterar de forma rápida e simples o número de conta bancária registada nos seus dados pessoais para efeito de pagamentos pelo PMO/RCAM.
Os Guias que se seguem, publicados pela Comissão, podem ajudar no processo de mudança de conta bancária:
NOTA: Em alternativa, pode enviar ao PMO (escrevendo para Commission européenne, PMO.2 Pensions, MERO, B-1049 Bruxelles) o seu pedido de alteração dos dados bancários, preenchendo para o efeito a ficha "Signalétique financier".