PROGRAMAS DE RASTREIO
CONTACTO:
Commission européenne
RCAM Bruxelles – RCAM Dépistage
B-1049 Bruxelles
Segunda a sexta das 9:30 às 12:30
Tel.: +32 2 291 11 11
ou
Os exames de rastreio estão organizados em função do sexo e da idade do beneficiário e compreendem exames estandardizados relativos ao seu perfil. Podem ser complementados com outros exames aconselhados pelo médico numa consulta inicial.
Os exames complementares são pagos pelo beneficiário. Se estiverem sujeitos a autorização, devem ser objecto de um pedido de autorização prévia. Se esta for concedida, serão reembolsados a 100%, caso contrário, serão reembolsados como qualquer despesa médica normal, estando igualmente subordinados ao princípio de excessividade.
É possível realizar livremente os exames de rastreio, quer dirigindo-se a um centro com o qual o PMO não tenha celebrado protocolo, quer recorrendo a um médico da sua escolha e realizando depois de forma independente os diferentes exames previstos no programa respeitante à sua idade/sexo.
Em nenhum caso o montante máximo coberto pelos exames pode ultrapassar o valor máximo acordado com os centros que tenham celebrado um protocolo com o PMO-RCAM. A diferença de valores é suportada pelo beneficiário.
Se decidir contactar um centro convencionado e realizar nele todo o programa (consulta médica inicial, exames médicos, consulta final), todas as despesas serão directamente facturadas ao RCAM, exceptuando os exames complementares não especificamente previstos, que seguem as regras já referidas: pagamento pelo próprio, autorização prévia, etc..
O processo tem sempre início por iniciativa do beneficiário, que deve contactar o serviço competente através da aplicação RCAM em linha ou clicando no botão ”Contact us” em My IntraComm. Pode também fazê-lo por telefone ou correio postal (ver CONTACTOS RCAM na página SAÚDE). Receberá posteriormente os documentos necessários para a realização do exame (carta de convite, nota dirigida ao médico, etc.).
Os únicos grupos com os quais, até agora, o PMO assinou contratos para exames de rastreio foram o Grupo Luz Saúde e o Grupo Lusíadas. No seu conjunto, cobrem a quase totalidade do território nacional.
No entanto, tem a liberdade de optar por um estabelecimento não pertencente a um destes grupos ou por fazer livremente (filière libre) os exames de rastreio previstos para a sua faixa etária. Convém, porém, ter presente que terá de suportar a diferença entre os preços praticados por aqueles grupos e o preço que irá pagar.
Para agendar os exames de rastreio, deve ser utilizado o contacto geral de cada centro convencionado. Dado que foram assinaladas algumas situações de desconhecimento, por parte das unidades hospitalares, dos acordos celebrados com o PMO, foram facultados por este último alguns dados de contacto a utilizar apenas em caso de dificuldades no agendamento dos exames de rastreio.
A lista de contactos que apresentamos está disponível no Portal dos Pensionistas (https://ecas.ec.europa.eu/cas), após autenticação EU Login. Só aí encontrará informações sempre actualizadas sobre os centros de rastreio disponíveis.